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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:50
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:59
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:10
Homem que teve motocicleta furtada consegue indenização
O TJ reformou a sentença, condenando a Fazenda a indenizar materialmente em mais de R$ 4 mil reais o homem que teve veículo roubado do estacionamento da prefeitura
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 13:04
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 16:00
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:40
Tudo pela Copa. Nada pelas empresas

Em um momento de tanta mobilização política e interesses de toda a ordem para realização da Copa do Mundo, chega a ser revoltante assistir tantas dificuldades do empresário e empreendedor brasileiro sem qualquer esforço ou medida na mesma proporção
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:40
Prefeito de Indiaroba é condenado à perda do cargo em dois processos
Ficou comprovado que o prefeito estava diretamente envolvido no desvio de recursos públicos apontados em dois processos movidos pelo MPF/SE
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 15:39
Fornecimento de marmitex com comida estragada aos empregados gera dano moral
Testemunhas relataram que encontraram grampos e cabelos na comida. Além disso, a água, que só chegava na hora do almoço, continha muito cloro, causando azia e dor de estômago
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 16:27
Professor e consultor da FGV obtém reconhecimento de valor recebido como pessoa jurídica
O contrato de trabalho concomitante ao de consultoria representa fraude a leis trabalhistas.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 18:50
MPF/MG: usina terá de pagar R$ 100 mil por transportar cargas com excesso de peso
Sentença foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:00
Falha humana provoca cancelamento de provas da segunda fase
Para se evitar quaisquer dúvidas quanto à lisura dos procedimentos, a comissão optou por cancelar a etapa?, asseverou.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 13:44
O fim da ‘Guerra Fiscal’ é uma utopia?
A ‘Guerra Fiscal’ reforça movimentações da Reforma Tributária na busca do equilíbrio de incentivos locais, mas ainda motiva tensões e dúvidas sobre a construção desse futuro
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:40
Impulsionando o desenvolvimento socioeconômico com a Lei do Bem e a gestão de projetos

Por Luan Oliveira, sócio-diretor da Kanbanize no Brasil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:04
Guerra fiscal ou competição com impostos: analisando as abordagens e seus impactos

Por Mônica Cerqueira.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 11:10
Casa de repouso é condenada a quitar débitos com mercado
O colegiado identificou que o histórico de compras realizadas comprova a relação jurídica entre a instituição e o comércio.
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Apoiadores Publicado em 02 de Julho de 2020 - 15:39
STF admite ABAT na ADI que discute fim do voto de qualidade do CARF (ABAT)

STF admite ABAT na ADI que discute fim do voto de qualidade do CARF.
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Array Publicado em 2019-06-14T18:31:02+00:00
Recurso em Habeas Corpus. Descaminho. Habitualidade Delitiva

Princípio da Insignificância.
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Array Publicado em 2014-06-25T17:15:18+00:00
Supremo arquiva inquérito contra senador Jader Barbalho
Ministério Público acusou parlamentar de contratar empregados em condição análoga à escravidão

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